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Os novos celulares da Apple e da Samsung estão na mira do Procon-SP por serem vendidos sem carregador na caixa. A polêmica, que se iniciou em 2020, está de volta com a nova safra de smartphones – entre os mais caros do Brasil. O órgão se prepara para notificar as gigantes da tecnologia, conforme revela o diretor-executivo Fernando Capez.
O assunto divide opiniões. Parte dos consumidores não dá mais bola para o tema. Outra parcela sempre demonstra incômodo em postagens nas redes sociais. Por sua vez, as empresas costumam alegar motivações ambientais. No meio disto tudo, o Procon-SP promete uma atuação mais incisiva tendo em vista os lançamentos do iPhone 13, Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3 sem o componente.
Fernando Capez – O Procon-SP entende que a venda do carregador separadamente do celular configura venda casada, uma vez que você só pode carregar o aparelho com aquele carregador. O consumidor é obrigado a comprar duas peças. Vamos notificar tanto Apple quanto Samsung até a próxima quarta-feira (29).
Quais multas foram aplicadas até agora?
A Apple foi multada em R$ 10,5 milhões, o valor máximo permitido pela legislação. A Samsung não foi multada porque não estava vendendo o carregador. Por lei, uma multa deste tipo só pode ser feita a cada seis meses.
Houve uma interrupção num hábito das pessoas?
O consumidor já tem a expectativa de que vai receber o carregador junto com o smartphone. A quebra desta rotina pode implicar também num aumento injustificado de preço. Por exemplo, você vende o aparelho com carregador por X reais. Depois você vende só o aparelho por X reais, o que significa que a empresa aumentou o preço.
Podemos comparar com a ida a um supermercado. O cliente comprava um produto de 400 gramas por R$ 20. Agora, o mesmo produto continua custando R$ 20, mas com 300 gramas. A empresa pode diminuir a quantidade, mas é necessário estampar essa informação na embalagem para que o consumidor esteja ciente.
O site da Apple informa quais itens estão ou não na caixa do iPhone 13. Não é suficiente?
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que esta operação deve ter uma informação ostensiva. Se for uma informação camuflada, também é uma ofensa ao código. Essa é a nossa posição.
Após esta notificação, os especialistas do Procon-SP – servidores concursados – vão olhar isso. Caso entendam que é venda casada e que a informação de aumento de preço não foi passada ostensivamente, será aplicada uma nova multa.
A Samsung firmou um acordo com o Procon-SP para fornecer de graça o carregador da linha Galaxy S21. O que aconteceu de lá para cá?
Eles cumpriram exatamente o que se comprometeram conosco. Não foram multados por isso. Acabou o prazo e a empresa não quis mais seguir com o acordo.
Provavelmente o CEO entendeu que não faria sentido adotar em São Paulo algo diferente do que estão adotando no restante do mundo. A empresa tem autonomia para arcar com as consequências disso. Não é o Procon-SP que vai dizer à Samsung como se portar.
Qual é a orientação aos consumidores que se sentirem lesados?
Nós estamos estudando uma ação coletiva. Enquanto isso, o Procon-SP sugere que os consumidores procurem um juizado especial cível (de pequenas causas, portanto) para que tome as providências. Eles devem pedir ao juiz que determine a entrega gratuita do carregador. Esta seria a medida mais imediata para resolver a questão.
Uma ação coletiva não depende somente de nós. O tema esbarra na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
O que dizem as empresas
O TechTudo procurou as empresas citadas. A Apple não se manifestou e a Samsung informou que não identificou o recebimento da notificação. Este texto será atualizado caso as companhias enviem novas respostas.
Quando foi multada, em março, a Apple disse que todos os iPhones vendidos no país funcionam com os carregadores já existentes, inclusive aqueles fabricados por terceiros, desde que sigam os padrões de segurança da Anatel. A empresa também esclareceu que o uso destes adaptadores de tomada não viola a garantia do iPhone.
