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A Apple terá que se explicar ao Procon do Estado de São Paulo por causa da lentidão em iPhones antigos. Nesta semana, a empresa concordou em pagar indenização que pode chegar a US$ 500 milhões num processo que corre nos Estados Unidos. Agora, o órgão de defesa do consumidor questiona se o mesmo tratamento será dado aos consumidores daqui. “Uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos”, diz a nota assinada pelo diretor-executivo Fernando Capez.
O montante acordado na Justiça americana equivale a cerca de R$ 2,2 bilhões. Cada consumidor afetado pelo problema teria direito a US$ 25, o que dá aproximadamente R$ 117. A indenização inclui os donos dos iPhone 6, iPhone 6 Plus, iPhone 6S, iPhone 6S Plus, iPhone 7, iPhone 7 Plus e iPhone SE. A Apple Brasil não comenta o caso.
Entenda o caso
Tudo começou em 2017, quando a Apple liberou uma atualização do sistema iOS com um novo recurso para prevenir que os celulares parassem de funcionar. A solução seria aplicada em modelos mais antigos e cuja bateria estava em processo de enfraquecimento – o que é normal em todos os telefones, não só nos da Apple. A velocidade máxima do iPhone foi reduzida para evitar desligamentos ou travamentos.
Consumidores descobriram a nova tecnologia, até então mantida em segredo, e criticaram a companhia por obsolescência programada. A Apple pediu desculpas, disse que não tinha a intenção de reduzir a vida útil do aparelho, e liberou nos ajustes de sistema a opção de ativar ou desativar a função. Também deu desconto agressivo na substituição do componente.
O tema foi judicializado por organismos de defesa do consumidor. Parte deles alegava que a empresa agiu sem transparência. Outra parte alegava que os fãs da marca foram induzidos ao erro: pagaram pela troca de bateria ou trocaram de smartphone por acharem ser necessário, quando na verdade se tratava de uma mudança no software conduzida pela fabricante.
O assunto rendeu questionamentos em outros países. Na França, por exemplo, a companhia foi multada em 27 milhões de euros, o equivalente a R$ 140 milhões.
